Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00

Crise de autoridade

Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário judicial infiel. Jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade jurídica da decretação da prisão civil. Ordem concedida.

Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:17

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).

Trata-se de pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal, ajuizado pelo Estado de Alagoas, contra decisão do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió, mantida pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, que determinou ao Estado de Alagoas o fornecimento do medicamento denominado MABTHERA (Rituximabe) em favor de MARIA DE LOURDES DA SILVA.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 19:12

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança
Array Publicado em 2024-11-04T12:43:44+00:00

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial
Array Publicado em 2024-06-24T15:44:09+00:00

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta
Array Publicado em 2023-10-13T16:36:38+00:00

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 25780

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos